Sustentabilidade
A IJUI cumpre e faz cumprir os requisitos ambientais legais em seus projetos, considerando a questão ambiental de forma integrada desde a fase de planejamento e estudos para a implantação das instalações, passando pela construção e operação do empreendimento, até o final do período de concessão, buscando sempre prevenir, mitigar e compensar os impactos socioambientais negativos e potencializar os impactos positivos, compartilhando seus resultados com a sociedade, clientes, acionistas, fornecedores, empregados, terceiros e demais agentes.
A gestão e acompanhamento dos passivos ambientais da UHE vêm ocorrendo desde os estudos de viabilidade do empreendimento, passando pelo atendimento das normas legais de licenciamento ambiental junto a Fundação Estadual de proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM) e se estendendo durante todo o período de concessão. Após a obtenção da licença para a instalação, foram implantados os programas ambientais previstos no Plano Básico Ambiental durante a fase de construção. Neste interim, mesmo na vigência da licença ambiental de operação é dada a continuidade de alguns programas ambientais e implementadas ações com a função de prevenir, mitigar e compensar os impactos socioambientais identificados. A seguir são apresentados os programas ambientais contemplados no PBA e a descrição das principais atividades em andamento:
- Plano Ambiental para Construção;
- Programa de Recuperação de Áreas Degradadas;
- Programa de Monitoramento Limnológico e da Qualidade da Água;
- Programa de Ação para Controle de Processos Erosivos;
- Programa de Monitoramento e Mapeamento Estrutural;
- Programa de Monitoramento do Nível Estático e Freático dos Poços;
- Programa de Desmatamento e Limpeza da Bacia de Acumulação;
- Programa de Proteção das Margens e Reposição Florestal;
- Programa de Conservação de Espécies Ameaçadas e Endêmicas;
- Programa de Monitoramento da Fauna de Vertebrados Terrestres;
- Programa de Monitoramento da Fauna Íctica;
- Programa de Conservação e Resgate da Flora;
- Programa de Educação Ambiental;
- Programa de Comunicação Social;
- Programa de Prospecção e Monitoramento Arqueológico;
- Programa de Resgate Socioambiental da Paisagem;
- Programa de Apoio ao Desenvolvimento Turístico;
- Programa de Remanejamento da População e Reorganização das Áreas Remanescentes;
- Programa de Recomposição da Infraestrutura Básica;
- Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial;
- Programa de Gerenciamento das Ações Ambientais.
Este Programa visa apresentar os procedimentos necessários para a revegetação da faixa ciliar na área da UHE, objetivando a proteção e manutenção do reservatório, assim como o monitoramento das áreas revegetadas.
A conservação e/ou reposição florestal de matas ciliares ao longo de reservatórios torna-se necessária por sua extrema importância ambiental e pelos serviços ecológicos prestados ao ecossistema no qual estão inseridas. Entre eles podemos citar:
- Proteção do solo que reveste, evitando a erosão e fornecendo-lhe uma melhor qualidade físico-química pela acumulação de matéria orgânica;
- Regulação do regime hídrico pela retenção da água da chuva e infiltração no lençol freático;
- Manutenção da qualidade das águas dos rios;
- Constituição de um filtro natural da poluição, reciclando o CO2 atmosférico;
- Recuperação de áreas deterioradas e erodidas;
- Promoção de refúgios e corredores ecológicos para a fauna silvestre.
Como primeira etapa do projeto do repovoamento e adensamentos da Área de Preservação Permanente do reservatório da IJUÍ foi realizado o cercamento da Área. Foram implementados 40.991 metros de cerca em 2009 e, entre os anos de 2013 e 2014, mais 84.917 metros de cerca nos trechos de divisa e outros 24.055 metros para a formação dos corredores de dessedentação animal.
O objetivo deste cercamento é evitar entrada de animais de criação e invasões que possam acarretar prejuízos a recuperação e conservação dessas áreas de proteção.
Já recomposição florestal da APP foi realizada em dois momentos, o primeiro sendo entre os anos 2009 e 2011, com o plantio realizado por meio de método convencional de 902.775 mudas de espécies nativas em uma área de 360 ha, e a segunda fase, entre os anos de 2014 e 2015, quando utilizou-se a técnica de Nucleação para o plantio de 106.781 mudas de 44 espécies distribuídas em núcleos de Anderson, em 267,8 ha não contínuos que ainda necessitavam de intervenção para auxiliar na sua recuperação.
Nas áreas de nucleação são realizadas ações de manutenção, onde são feitos o controle de formigas, a roçada mecanizada, roçada manual (coroamento), monitoramento e a adubação de cobertura, a fim de proporcionar melhores condições para o desenvolvimento do plantio, de modo a eliminar ervas daninhas e espécies exóticas invasoras (herbáceas) que competem e prejudicam as mudas. Essa manutenção é contínua e intensificada no período mais quente do ano.
O objetivo deste Programa é acompanhar e mitigar os efeitos produzidos pela instalação do empreendimento sobre a comunidade de peixes. Visa estabelecer estratégias e desenvolver ações a fim de promover a conservação da comunidade de peixes e, em especial, de populações de espécies de peixes de piracema e endêmicas nativas do rio Ijuí e seus tributários, na área sobre as influências direta e indireta das instalações da IJUÍ.
Na fase atual do monitoramento, a fim de elucidar questões quanto à transposição de peixes migradores no rio Ijuí, estão sendo realizadas periodicamente campanhas para avaliação do ictioplâncton.
Além disso, nos períodos de piracema (no período de outubro à março), é executada a transposição manual de peixes, a qual é realizada por equipe especializada que faz a captura dos peixes a jusante do barramento da UHE Passo São João (barragem à jusante da UHE São José) e os transpõe para o trecho superior (reservatório) da UHE São José, para que as espécies migradoras possam realizar a subida do rio para a reprodução.
Além disso, durante os períodos de manutenção das unidades geradoras, é realizado o resgate de peixes nos compartimentos das máquinas e posterior soltura no reservatório.
Em todas estas ações são executados a biometria e o registro de dados que contribuem com informações para o desenvolvimento do Programa.
Este Programa visa à manutenção da integridade biológica das comunidades aquáticas e garantia do uso múltiplo das águas do rio Ijuí, durante a operação da UHE.
Em outubro de 2008 tiveram início campanhas do Programa de Monitoramento Limnológico e Qualidade da Água, na fase pré-enchimento, com amostragens em cinco estações no rio Ijuí, em sua área de influência.
Com o enchimento do reservatório a malha amostral passou a contemplar oito pontos e realização de campanhas trimestrais, porém em 2015, com a aprovação do órgão ambiental responsável, as análises passaram a ser semestrais. As campanhas de monitoramento buscam avaliar parâmetros físicos, químicos, biológicos e de comunidades planctônicas.
Com os resultados obtidos durante as atividades do período de pós-enchimento (janeiro/11 a novembro/15), a qualidade da água pode ser considerada boa de acordo com a Resolução Conama Nº 357/05, com a predominância das Classes 1 e 2 na maior parcela dos parâmetros monitorados.
Junto ao monitoramento limnológico, é feito o acompanhamento da proliferação de macrófitas. Mensalmente é realizada vistoria no reservatório a fim de acompanhar e identificar novos bancos de macrófitas, sendo que sempre é avaliada a necessidade, realiza-se a remoção das plantas aquáticas.
Estes Programas tem o intuito de manter os grupos sociais de interesse da área de influência da UHE informados sobre as ações socioambientais executadas pela IJUÍ na fase de operação de seu empreendimento, bem como estabelecer um canal direto de comunicação de cunho educativo para a sociedade.
No decorrer do desenvolvimento deste Programa, houve a realização de palestras e ações de educação ambiental em conjunto da IJUÍ com as entidades locais, como o Grupo de Capoeira da Polícia Militar de Cerro Largo (que atende crianças da comunidade), o Lions Clube, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).
A implantação de uma usina hidrelétrica cria um novo contexto na região onde se insere, gerando novas oportunidades de uso das margens e do rio. Ao mesmo tempo, novos ecossistemas se formam nas áreas marginais, que, além de se justificarem por si mesmos, auxiliarão no controle da qualidade da água e na estabilidade das encostas do próprio reservatório.
Cabe ao empreendedor o gerenciamento destas áreas para que não seja prejudicado nenhum dos seus usos potenciais, como de geração de energia, abastecimento público, irrigação, pesca, navegação, lazer e turismo e com vistas a isso foi elaborado o PACUERA, que é um conjunto de diretrizes e proposições com o objetivo de disciplinar os usos múltiplos da água e do entorno do reservatório, seguindo as instruções do órgão ambiental (FEPAM) e ANEEL para planos de conservação de reservatórios artificiais e gestão sócio-patrimonial de reservatórios de usinas hidrelétricas.
Este Plano foi repassado aos municípios e a IJUÍ permanece à disposição para apoio e orientação permanentes as Prefeituras Municipais no que se refere à implantação das Zonas de Uso Turístico, quando demandado pelas mesmas.
O Programa de Ação para Controle de Processos Erosivos abrange as ações e o monitoramento dos processos erosivos, bem como todas as ações relacionadas à estabilidade de encostas ligadas a implantação e operação da UHE SJ.
Os processos erosivos, caracterizados pelo escoamento em meios naturais não estáveis, estão relacionados ao carreamento de material (sedimentos, rochas e partículas do solo) junto às margens e fundo dos canais de drenagem (erosão) e sua deposição esporádica/permanente em determinados pontos. A intensidade dos processos erosivos é devida a diversos fatores, os quais são dependentes basicamente das características do meio por onde se desenvolve o curso d’água (características dos solos/rochas) e do regime de escoamento verificado.
Os pontos com presença de processos erosivos são monitorados periodicamente e quando há necessidade de controle e estabilização das erosões, são aplicadas as devidas ações.
Este Programa tem a função de organizar, integrar e compatibilizar a implementação dos programas ambientais previstos no Plano Básico Ambiental da UHE SJ, avaliando, aprimorando e acompanhando a execução das etapas de cada um, bem como interferindo diretamente, na busca do sincronismo entre as atividades para a otimização dos resultados. Cabe ao Gerenciamento decidir pela necessidade de revisão dos programas, criar procedimentos e atendimento para as novas demandas, além de cumprir com a responsabilidade de interlocução com os órgãos licenciadores.